Processo 269486/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 18/04/2018 16:55
Autuado em 18/04/2018 16:55
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 297/2018 da Primeira Câmara, de 15/10/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/10/2018 Acórdão de Parecer Prévio   297/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
01/10/2018 Acórdão de Parecer Prévio   297/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE LOANDA
Gestor atual JOAO NICOLAU DOS SANTOS
Gestor das Contas JOAO NICOLAU DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
19/12/2018 16:02 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 876030/18
04/12/2018 08:05 AR do ofício OPD - 2402/18 - GP
28/06/2018 10:33 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 453376/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  26/11/2018 Ofícios Processuais Diversos   2402/ 2018   
CMEX  22/11/2018 Instrução de Cobrança   1001/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/10/2018 1928 Acórdão de Parecer Prévio nº 297/2018
27/09/2018 1917 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2018 de 01/10/2018
14/09/2018 1908 Termo de Distribuição de Processo nº 1433/2018
04/06/2018 1836 Despacho Processual Diverso nº 1046/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/01/2019 13:36 DP  
28/01/2019 16:54 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 57/2019 -
25/01/2019 17:04 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 84/2019 -
23/11/2018 16:38 CMEX Informação nº 63/2019 -
23/11/2018 16:38 CMEX Instrução nº 86/2019 -
23/11/2018 12:31 DP Informação nº 11647/2018 -
22/11/2018 14:49 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2402/2018 -
20/11/2018 13:01 CMEX Instrução de Cobrança nº 1001/2018 -
20/11/2018 13:01 CMEX Informação nº 4215/2018 -
18/10/2018 10:16 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1056/2018 -
17/10/2018 14:30 SMPJTC  
17/10/2018 11:49 1PC Ciência de Decisão nº 317/2018 -
16/10/2018 11:55 SMPjTC  
02/10/2018 16:37 S1C  
04/09/2018 09:04 GCFAMG  
03/09/2018 15:51 SMPJTC  
03/09/2018 10:36 1PC Parecer nº 791/2018 - Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Município de Loanda. Exercício de 2017. Pela regularidade das contas com ressalva. Multa.
03/09/2018 09:11 SMPjTC  
28/06/2018 18:44 CGM Instrução nº 2946/2018 - Ementa: MUNICÍPIO DE LOANDA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
29/05/2018 08:42 DP  
23/04/2018 17:34 CGM Despacho Processual Diverso nº 1046/2018 -
23/04/2018 17:34 CGM Instrução nº 810/2018 - MUNICÍPIO DE LOANDA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
18/04/2018 16:57 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1433/2018 -

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